Foi reprogramado o Programa Operacional Madeira 14-20, de modo a a atenuar o impacto da pandemia na economia regional, com o reforço de cerca de 22 milhões de euros que beneficiam o emprego, a área social e a saúde.
A esta dotação adicional soma-se uma primeira tranche de 64 milhões de euros que reforçou o PO Madeira 14-20, em 2021, no âmbito da iniciativa REACT-EU, para responder ao impacto das sucessivas vagas de pandemia e às medidas tomadas para controlar a sua propagação.
O reforço de verbas tem impacto na componente FSE e permite a implementação de medidas relativas à reinserção no mercado de trabalho, integração de desempregados e reforço de equipas nas areas social e da saúde, através da colocação temporária de desempregados.
Mas a dotação adicional será também canalizada, na componente FEDER, para o financiamento de intervenções relacionadas com a mitigação, rastreio e combate direto à Covid-19 (testagem massiva da população e visitantes) e para a eficiência energética em infra-estruturas públicas e privadas de utilização colectiva, contribuindo para os desafios em matéria de transição climática e para a redução da fatura pública relativamente aos consumos de energia eléctrica.
Por outro lado, e considerando o esforço financeiro suportado pelas entidades das áreas de educação e formação, foi decidido fixar um sistema financeiro específico para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura – M1420-71-2022-13- Ensino Profissional, a fim de permitir a realização de adiantamentos no montante de 30% do financiamento público aprovado, para cada um dos anos de financiamento aprovado.
Foi ainda aprovada uma resolução de reprogramação do Madeira 14-20 que abre a possibilidade de adopção de uma taxa de cofinanciamento de 100% na despesa a declarar nos Pedidos de Pagamento Intermédios a apresentar no exercício contabilistico 21-22, na sequência da iniciativa CARE.
Todas estas resoluções foram submetidas e aprovadas pelo respetivo Comité de Acompanhamento do Programa.
Fonte: Madeira14-20/DNMadeira