O projeto PARTICIPESCA, cofinanciado pelo Programa Operacional MAR 2020, quer implementar um sistema de cogestão da pescaria do Polvo no Algarve, para a sustentabilidade desta espécie e da atividade económica que envolve, contando com a participação de todos os que dela dependem.
A iniciativa envolve as 14 associações de pescadores locais, que representam mais de 700 pescadores ao longo de todo a região, e outras entidades envolvidas na pescaria.
O PARTICIPESCA é liderado pela Associação Natureza Portugal (ANP) e o World Wide Fund for Nature (WWF) em parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve (UAlg) e o Environmental Defense Fund (EDF), financiado pelo MAR 2020.
Rita Sá, Coordenadora de Oceanos e Pescas da ANPlWWF, explica que “este é um projeto crucial para fortalecer a implementação de comités de cogestão que permitam o envolvimento direto das comunidades locais na tomada de decisão” por isso “contará com a participação de mais de 700 de pescadores e diversas instituições da região”.
Em Portugal, onde mais de 80 por cento da frota pesqueira é dedicada à pequena pesca costeira e à enorme variedade de espécies que aqui se encontram (muitas das quais não abrangidas pela Política Comum de Pescas), esta atividade ganha uma maior relevância do ponto de vista de gestão de stocks.
Vários estudos indicam que a implementação de medidas de gestão eficazes é a melhor garantia para o aumento dos stocks e dos rendimentos, a par de uma forma eficiente de adaptação do esforço de pesca ao estado do recurso. Esta iniciativa pretende assim implementar e dinamizar um comité de cogestão, assegurar o bom funcionamento do mesmo e desenvolver um plano de gestão para a pescaria.
O comité de gestão incluirá as associações de pesca da região dedicadas ao polvo, cientistas e especialistas, sector comercial, entidades da Administração Pública e representantes da sociedade civil.
O projeto PARTICIPESCA pretende demonstrar também o valor desta abordagem participativa levando a que Portugal se torne um exemplo de sucesso a nível europeu, na gestão partilhada dos recursos pesqueiros.
Os resultados esperados passam por mais participação das comunidades locais, logo maior envolvimento e coresponsabilização pela tomada de decisão; mais valor, logo maior rendimento para os pescadores com menor pressão sobre os recursos; e mais ciência, para maior conhecimento para melhor gerir.
Fonte: ANP/Mar2020