Foram publicadas as Decisões de Execução da União Europeia que estabelecem a lista de Programas Interreg e respetiva área geográfica, bem como o montante global do apoio concedido a cada Programa pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo da União.
Consulte:
- Decisão de Execução (UE) 2022/74 da Comissão– Lista de Programas nos ANEXOS
- Decisão de Execução (UE) 2022/75 da Comissão
Os Programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) têm um forte compromisso para com o cumprimento das metas do European Green Deal assumidas pela União Europeia até 2030, bem como com a Transição Digital.
Pela primeira vez nos 30 anos dos programas CTE, existe espaço para incluir a aprovação de projetos no âmbito do objetivo de política “Uma Europa mais social e inclusiva”, assente no apoio a atividades que promovam a saúde pública e o bem-estar social e em ações de capacitação e formação que contribuam para o acesso ao emprego.
Os Programas em que Portugal participa são:
COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA
- Programa Transfronteiriço Espanha-Portugal (POCTEP).
COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL
- Programa para a região Atlântica, programa de Parceria EuroMediterranica (EuroMED),
- Programa para o Sudoeste Europeu (SUDOE),
- Programa Next Bacia do Mar Mediterrânico (NEXT MED),
- Programa Next Atlântico Médio (em negociação).
COOPERAÇÃO INTERREGIONAL
- Programa Interreg Europe,
- Programa Urbact,
- Programa ESPON 2030
- Programa Interact.
COOPERAÇÃO DAS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
- Programa Madeira-Açores-Canárias (MAC)
A Autoridade Nacional para os Programas de Cooperação Territorial Europeia é o Núcleo de Cooperação Territorial Europeia da AD&C.
Saiba mais sobre Cooperação Territorial Europeia.
Fonte: AD&C-NCTE