A Comissão Europeia (CE) publicou a afetação dos recursos REACT-EU para 2022 e cerca de 11 mil milhões de EUR (a preços correntes) estão agora disponíveis a programação no âmbito da Política de Coesão nos 27 Estados-Membros.
Estes fundos vêm juntar-se aos quase 40 mil milhões de EUR disponibilizados em 2021. Os Estados-Membros poderão prosseguir a execução das medidas de recuperação aumentando a resiliência do setor da SAÚDE e das EMPRESAS e dando mais apoio aos GRUPOS VULNERÁVEIS, e simultaneamente contribuindo para as prioridades ecológicas e digitais para uma recuperação inteligente, sustentável e coesa.
Os recursos da REACT-UE são disponibilizados em duas parcelas, a fim de responder plenamente às alterações nos impactos sociais e económicos da pandemia. As dotações baseiam-se no PIB dos países, nos números do desemprego em geral e do desemprego dos jovens.
Além disso, a repartição tem em conta o impacto da pandemia de coronavírus nas economias dos Estados-Membros, de acordo com dados estatísticos de 19 de outubro de 2021.
A REACT-EU foi o primeiro instrumento a ser utilizado no âmbito do NextGenerationEU e o primeiro pagamento de 800 milhões de EUR foi efetuado em 28 de junho de 2021.
A rápida aprovação das medidas permitiu que os Estados-Membros afetassem 37 mil milhões de EUR, com pagamentos totais a atingir 6,1 mil milhões de EUR.
Do total de medidas aprovadas, 23,3 mil milhões de EUR serão utilizados através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 12,8 mil milhões de EUR através do Fundo Social Europeu e 0,5 mil milhões de EUR através do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.
A Comissão lançou recentemente as negociações com os Estados-Membros sobre a utilização da parcela de 2022 da REACT-UE. Os Estados-Membros poderão agora enviar à Comissão as alterações dos seus programas e, uma vez aprovadas, poderão aceder aos novos recursos a partir de 1 de janeiro de 2022.
Fonte: CE