Segundo uma Nota enviada à comunicação social o Ministro do Planeamento, reagiu à “Auditoria ao Portugal 2020” do Tribunal de Contas recentemente divulgado, concluindo que as observações e esclarecimentos apresentados pelo Planeamento no âmbito do exercício de contraditório não foram, no essencial, tidas em consideração na formulação de conclusões pelo Tribunal de Contas.
Nesse sentido, e na linha dos esclarecimentos prestados ao Tribunal de Contas em sede do exercício de contraditório, o Ministério do Planeamento volta a sublinhar alguns aspetos que considera relevantes e que são tratados de forma incompleta e imprecisa no relatório, induzindo conclusões enviesadas.
Assim de acordo com o Planeamento:
1. ACELERAÇÃO DO RITMO DE EXECUÇÃO DO PORTUGAL 2020
O Portugal 2020 apresenta uma elevada taxa de execução e todos os dados apontam para um encerramento bem-sucedido em 2023, com resultados positivos para a economia portuguesa, em particular após o período de pandemia. De acordo com a “Avaliação do Impacto Macroeconómico do Portugal 2020”, publicada em setembro de 2021, os Fundos Europeus foram determinantes no desempenho da economia portuguesa e também na retoma do crescimento desde o arranque do Portugal 2020, com efeitos que perdurarão para além do período de execução. Estima-se que o Portugal 2020 tenha um impacto médio no PIB de 1,3% (2015-2023), com um efeito multiplicador de longo prazo superior a 3 euros de PIB por cada euro de Despesa Pública.
2. EXECUÇÃO DO PORTUGAL 2020 NO QUADRO DA UNIÃO EUROPEIA
Portugal tem ocupado sistematicamente os primeiros lugares no ranking europeu dos Estados-Membros com pacotes financeiros comparáveis (superiores a 7 mil M€). Segundo os dados da Comissão Europeia de setembro, Portugal é, neste momento, o segundo país que mais executou (63,8%), com uma taxa de reembolso superior em 6 pontos percentuais à média europeia.
3. APLICAÇÃO INTEGRAL DA RESERVA DE EFICIÊNCIA
Os resultados finais obtidos pelo Portugal 2020 na avaliação do Quadro de Desempenho dos Programas Operacionais (PO) traduziram-se na aplicação da totalidade da reserva de eficiência. Contrariamente ao sucedido noutros Estados-Membros, em Portugal nenhum PO do Portugal 2020 perdeu verba, tendo, nalguns casos, sido concretizados movimentos entre Eixos do Programa.
4. BOA RESPOSTA DO PORTUGAL 2020 ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA PANDEMIA
O Tribunal de Contas afirma que “a resposta à pandemia teve como efeito prático atenuar ou anular os efeitos penalizadores decorrentes do incumprimento dos objetivos intermédios”. A realidade demonstrou a enorme capacidade e flexibilidade do Portugal 2020 em se adaptar e responder de forma imediata às necessidades exigidas pela situação excecionalmente grave provocada pela pandemia.
Consulte na íntegra o Comunicado de Imprensa, com gráficos ilustrativos.
Fonte: MP