Foi hoje aprovada a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, a fim de ser submetida a Consulta Pública, segundo o Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de setembro.
A Estratégia constitui um elemento central do objetivo de erradicação da pobreza, enquadrado no desafio estratégico de redução das desigualdades em Portugal.
Contribuirá para cumprir uma condição de acesso ao financiamento ligada ao quadro estratégico nacional para a Inclusão Social e a Redução da Pobreza, e no âmbito do PRR, para a qual a respetiva adoção é considerada um marco relevante para o seu apoio financeiro.
Tem por base uma abordagem global, multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas e atores, definindo prioritariamente seis Eixos de intervenção, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo Plano de Ação e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
A Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, será aberta em breve. Fique atento!
Fonte: PtGov