O Programa Operacional COMPETE 2020 abriu o Aviso Convite n.º 02/REACT-EU/2021 para apoios à realização de testes rápidos de antigénio nas escolas e estabelecimentos de educação, no arranque do ano letivo.
Estes apoios, que têm como base fundos europeus do REACT-EU destinados à recuperação da pandemia e serão aplicados em todo o país, têm uma dotação de quinze milhões de euros.
Os apoios debruçam-se sobre a “aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação, com vista à estabilização e retoma da vida social, e no caso concreto, dos profissionais da comunidade educativa e dos alunos do ensino secundário nos termos do “Programa de Rastreios Laboratoriais para SARS-CoV-2 nas Creches e Estabelecimento de Educação e Ensino”, segundo se lê no AVISO PUBLICADO na página do COMPETE 2020.
As candidaturas a estas subvenções não reembolsáveis, que têm como beneficiário a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), estão abertas desde 20 de agosto de 2021, prolongando-se até 20 de setembro deste ano, às 19h00 horas.
A dotação é de 15 milhões de euros, sendo que a taxa de financiamento do Fundo Social Europeu é de “100% a aplicar sobre as despesas elegíveis”, de acordo com o Aviso.
Fonte: Compete2020