Perante um contexto macroeconómico marcado pela contração da procura e a incerteza sobre a sua evolução no corrente ano, o Programa Operacional MAR 2020 reforçou os apoios às PME do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura.
Pretende-se com este reforço a concretização de pequenos projetos de investimento, capazes de melhorar a sua produtividade e promover a manutenção do emprego.
Neste contexto, no Aviso para apresentação de candidaturas que encerrou no final de maio, foram apresentados 35 projetos que envolvem a realização de um investimento de 15 milhões de euros e que cobrem todas as regiões do continente do país:
- 19 Operações na região Centro com um investimento de €9,3 M;
- 5 Operações em Lisboa, com um investimento de €2M;
- 4 Operações na região do Algarve com um investimento de €1,5 M;
- 5 Operações na região do Norte com um investimento de €1,2M;
- 2 Operações na região do Alentejo com um investimento de €882 mil euros.
Tratam-se de investimentos que se realizam no corrente ano ou até final de 2022, como tal compatíveis com um atempado encerramento do Programa, e que têm por objetivo:
- Contribuir para a poupança de energia, através da implementação de medidas integradas de promoção da eficiência energética e racionalização dos consumos, identificadas em auditorias energéticas realizadas por peritos qualificados;
- Contribuir para a redução do impacto no ambiente, incluindo o tratamento dos resíduos;
- Melhorar a segurança, a higiene, a saúde e as condições de trabalho, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual ou outros meios que permitam mitigar o risco de infeção pelo novo Coronavírus (COVID-19) e que observem as orientações das autoridades sanitárias;
- Apoiar a transformação de produtos da aquicultura e as capturas de espécies com menor valor de mercado;
- Apoiar a transformação de subprodutos resultantes das principais atividades de transformação, designadamente tendentes a uma economia circular;
- Dar origem a produtos novos ou melhorados, a processos novos ou melhorados, ou a sistemas de gestão e organização novos ou melhorados, nos quais se incluem processos de digitalização associados ao processo produtivo.
Fonte: Mar2020