Se não teve oportunidade de participar dia 27 maio no webinar ‘Fundos Europeus: modernização das políticas, governação e transparência’ assista agora à GRAVAÇÃO do evento.
Este foi o segundo do Ciclo de Webinars 2021 ‘Fundos Europeus: Resultados e Desafios’, promovido pela Representação da Comissão Europeia em parceria com a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
O segundo webinar dedicado ao tema ‘Fundos Europeus: modernização das políticas, governação e transparência’ contou com as participações de Nuno Vitorino, Consultor internacional e do Professor universitário Miguel Poiares Maduro.
Poiares Maduro iniciou o debate destacando “o papel dos fundos à luz da adicionalidade” sendo necessário alterar políticas públicas, mudar incentivos, e transformar práticas. No âmbito do paradigma Cultura de Resultados deverá ser acentuada a “condicionalidade, o escrutínio e uma governação capacitada”.
Já Nuno Vitorino, consultor internacional com uma vasta e longa experiência na coordenação dos Fundos da União Europeia, começou por fazer um breve balanço histórico acerca da aplicação dos fundos UE em Portugal desde o seu início. Nuno Vitorino referiu a importância de “como e onde investir” destacando que a intervenção dos fundos estruturais deverá ser “assente nos princípios: Concentração, Programação, Adicionalidade, Parceria. Falou ainda do “alargamento das temáticas de intervenção” e dos condicionalismos do financiamento.
Os comentários ficaram a cargo de Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C e de Paulo Neto, Coordenador da Unidade de Monitorização de Políticas Públicas na Universidade de Évora.
Duarte Rodrigues destacou o “planeamento estratégico da programação financeira plurianual, a importância da “parceria e governação multinível” o fomento de uma “cultura de transparência, avaliação e prática de inovação”. Quantos aos desafios para o futuro apontou uma “estratégia com valor acrescentado” um “quadro institucional claro com uma maior capacitação”. Referiu ainda a seleção de projetos com orientação para resultados, e a importância da monitorização e avaliação, da transparência e de um “debate público mais informado”.
Paulo Neto apontou como desafios “a aposta na alteração das políticas públicas” a forte “monitorização e avaliação de resultados”, a “produção de conhecimento e instrumentos de análise” dado o acréscimo de complexidade nestas matérias, e a “exequibilidade das condições de territorialização;, bem como a “execução simultânea do PT2020, PRR e PT2030”.
Fonte: AD&C