No contexto da preparação do próximo período de programação, a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP deu início à elaboração de um ‘Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027’, que se prevê que possa estar concluído no final do terceiro trimestre deste ano.
Apesar de Portugal se posicionar entre os Estados Membros com melhor performance na execução da Política da Coesão, importa melhorar os procedimentos e adequar o sistema dotando-o de instrumentos que lhe permitam maior eficácia e eficiência.
A boa governação é fundamental na definição das políticas públicas e a capacitação das instituições e pessoas um fator determinante para a sua qualidade e eficácia.
Instituições resilientes, pessoas capacitadas e instrumentos adequados, permitem criar uma cultura facilitadora de uma execução eficiente e eficaz, criando as condições necessárias à promoção do investimento e do crescimento económico.
Pretende-se, assim, que o Roteiro apresente um diagnóstico da situação e levantamento das necessidades, um plano de ação com vista a reforçar a capacidade administrativa e de governação (incluindo medidas e instrumentos) e um sistema de monitorização que acompanhe a implementação, a execução e os resultados do plano.
A partir do diagnóstico das necessidades, será possível encontrar as soluções que permitam reforçar, de forma orientada e articulada, os diferentes investimentos na área da capacitação, promovidos pelos vários atores do ecossistema e nos diferentes ciclos de vida, de modo a tornar a gestão e a utilização dos fundos da União Europeia (UE) ainda mais eficaz.
Fonte: AD&C