Realizou-se ontem o webinar sobre “Fundos Europeus” com as participações do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e do Vice-Presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Duarte Rodrigues.
Os “Instrumentos Financeiros ao serviço da Estratégia” foram destacados pelo Vice-Presidente da AD&C, que salientou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 que aprovou a Estratégia Portugal 2030, enquanto “guia para a próxima década”.
Duarte Rodrigues acha que é fundamental “olhar para os montantes em perspetiva”, diferenciando as respostas de emergência (como o Programa APOIAR) das respostas e políticas consistentes de longo prazo, como a alteração da estrutura produtiva. “O dinheiro deve seguir a estratégia e não a estratégia seguir o dinheiro”.
Por outro lado, afirmou que é preciso “fazer escolhas, ser seletivo, ter impacto”, discutir os resultados e a maturidade dos projetos, referindo que o PRR baseia-se nas “realizações e resultados”, fomentar uma cultura de debate e participação pública que dê resposta a uma sociedade cada vez mais exigente, no que respeita à transparência.
Duarte Rodrigues evidenciou a importância das abordagens coletivas (como estabelecer parcerias e atuar em rede) e das fusões/concentrações, que são fundamentais para o “triângulo” da Investigação, Inovação e Internacionalização das empresas, apontando o setor do calçado como exemplo na transferência de conhecimento, design e internacionalização.
O Vice-Presidente da AD&C destacou também os dois pilares de intervenção da Agência: a coordenação dos Fundos da União Europeia e a Política de Desenvolvimento Regional, relevando que é essencial “fazer o que é preciso, em cada território”, atendendo às especificidades.
“O PRR contribui para a coesão territorial”, ao prever investimentos nacionais, sendo por isso considerado uma “Política de Coesão de âmbito nacional”, enquanto a Política de Coesão é marcadamente regional.
Para finalizar, Duarte Rodrigues apontou os seguintes tópicos que podem fazer a diferença no futuro:
- Estratégia Comum
- Governance eficaz e comprometida
- Execução eficiente e simplificada (que cumpra os requisitos legais, as regras e a previsibilidade e seja flexível e exponenciada pela tecnologia e pela interoperabilidade, indicando como boa prática, o Balcão Único)
- Monitorização e Avaliação dos Resultados
Já o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza sublinhou na Abertura do evento, organizado pela PwC e pelo Jornal Económico, a natureza do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um plano de reformas que visam corrigir défices estruturais, previamente identificados, principalmente no âmbito do processo do Semestre Europeu.
Afirmando que estas reformas exigem medidas institucionais que devem constar como compromissos do PRR e requerem, na generalidade dos casos, investimentos que são financiados pelo Programa.
Se não teve oportunidade de assistir em direto, veja a gravação do webinar na plataforma multimédia JE TV.
Conheça as restantes intervenções no painel de debate no website da AD&C.
Fonte: AD&C/Jornal Económico/PwC