O Aviso n.º 20 /SI /2020, publicado a 25 de novembro , atingiu o limite do orçamento determinado no mesmo e foi encerrado.
Assim e conforme previsto no texto do Aviso do Programa APOIAR o mesmo foi encerrado para apresentação de novas candidaturas no dia 5 de fevereiro às 23h59.
O Aviso mantém-se aberto até ao dia 19 de fevereiro de 2021 (24.00h) para :
- Os beneficiários que já tenham candidaturas submetidas (aprovadas ou não), com acesso aos apoios da medida APOIAR.PT que podem submeter nova candidatura;
- Os beneficiários cujo pedido de desistência para apresentação de nova candidatura já tenha sido rececionado e se encontre em análise ou já tenham tido essa autorização e ainda não tenham submetido nova candidatura;
- Os beneficiários de candidaturas que, nos termos legalmente previstos tenham apresentado alegações contrárias às propostas de decisão ou reclamações das decisões proferidas, e da sua análise tenha resultado a indicação para submissão de nova candidatura ou a apresentação de pedidos de pagamento.
No âmbito das candidaturas aprovadas, os promotores podem continuar a submeter os pedidos de pagamento no âmbito da medida APOIAR.PT, para recebimento do 4.º trimestre de 2020 e 1º trimestre de 2021, e os relativos à medida APOIAR Restauração, para inclusão de novos períodos de suspensão.
Fonte: Compete 2020