O TCE – Tribunal de Contas Europeu está a realizar uma AUDITORIA para avaliar as medidas tomadas pela Comissão Europeia para colmatar o fosso em matéria de INOVAÇÃO, um objetivo do Programa Horizonte 2020 relativo ao alargamento da participação.
A capacidade dos intervenientes públicos e privados para adotarem e desenvolverem tecnologias de ponta varia consideravelmente entre os Estados-Membros da União Europeia.
Para colmatar este fosso em matéria de Inovação, a UE tem-se concentrado cada vez mais em assegurar uma maior participação nos seus programas de financiamento da Investigação e Inovação (I&I), introduzindo medidas específicas para desbloquear o potencial dos países com reduzidos níveis de inovação e promovendo sinergias com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).
A I&I é um elemento essencial da produtividade e da competitividade económica. Cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas tem sido impulsionado pela inovação tecnológica e um terço de todos os postos de trabalho europeus está atualmente concentrado em indústrias baseadas no conhecimento.
Um dos objetivos políticos da União é a repartição uniforme das atividades de I&I entre os seus Estados-Membros.
O Horizonte 2020 é o oitavo programa-quadro da UE para a I&I, cofinanciando projetos colaborativos de ponta neste domínio nos Estados-Membros e nos países parceiros.
É o principal instrumento de financiamento da Estratégia Europa 2020 e dos objetivos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), uma iniciativa lançada em 2000 que visa criar um mercado único e sem fronteiras para a investigação, a inovação e a tecnologia em toda a UE.
A partir de 2013, o Horizonte 2020 centrou-se cada vez mais na difusão da excelência e no “alargamento da participação” dos países com reduzidos níveis de inovação, prestando-lhes apoio adicional para a conceção de políticas, o reforço das capacidades e a criação de ligações entre as principais instituições de investigação e as regiões com fraco desempenho.
Para financiar estas medidas, além do financiamento do Horizonte 2020 foram utilizados os FEEI, cujo objetivo é reforçar a coesão económica e social na União Europeia.
Fonte:TCE/CESE