O Conselho Europeu deu “luz verde”, esta sexta-feira, à proposta da Comissão Europeia (CE) para conceder a Portugal um empréstimo com condições favoráveis no valor 5,9 mil milhões de euros para apoiar o Emprego, ao abrigo do Programa SURE.
Outros 15 Estados-membros também viram os empréstimos aprovados e, no total, estão em causa apoios no valor de 87,4 mil milhões de euros, lê-se no comunicado oficial.
“O Conselho Europeu aprovou a atribuição de 87,4 mil milhões de euros em apoios financeiros a 16 Estados-membros sob a forma de empréstimos ao abrigo do SURE, um instrumento temporário desenhado para mitigar o risco de desemprego durante a crise provocada pela COVID-19″, é explicado.
Esta verba destina-se a apoiar os países europeus face ao aumento da despesa pública registado desde fevereiro em resultado do lançamento de mecanismos extraordinários como o português lay-off simplificado, que tem ajudado os empregadores a pagar salários e a manter os postos de trabalho.
Em agosto, o Governo pediu a Bruxelas um empréstimo de 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do Programa SURE. Foi esse o valor que a Comissão Europeia acabou por propor ao Conselho Europeu, que aprovou, por sua vez, esta sexta-feira, a concessão de tal apoio financeiro.
Além de Portugal, vão receber empréstimos com condições favoráveis 15 outros Estados-membros: Bélgica (7,8 mil milhões de euros), Bulgária (511 milhões de euros), Croácia (mil milhões de euros), Chipre (479 milhões de euros), República Checa (dois mil milhões de euros), Itália (27,4 mil milhões de euros), Grécia (2,7 mil milhões de euros), Espanha (21,3 mil milhões de euros), Letónia (193 milhões de euros), Lituânia (602 milhões de euros), Malta (244 milhões de euros), Polónia (11,2 milhões de euros), Roménia (4,1 mil milhões de euros), Eslováquia (631 milhões de euros) e Eslovénia (1,1 milhões de euros).
Os demais Estados-membros que não tenham até agora pedido apoios ao abrigo deste programa para proteger o emprego ainda podem fazê-lo, já que, no total, o SURE poderá disponibilizar 100 mil milhões para esse fim. Ou seja, estão ainda disponíveis cerca de 12,6 mil milhões de euros.
Os empréstimos concedidos ao abrigo deste programa têm garantias dos Estados-membros, que já estão assinadas e aprovadas. Ainda esta semana, a presidente da Comissão Europa, Ursula von der Leyen sublinhou que o dinheiro para “salvar empregos” chegará “em breve” aos países que o pediram.
Fonte: CE/Eco