O PO CH – Programa Operacional Capital Humano gere, desde 2014, os apoios do FSE – Fundo Social Europeu para a Educação e Formação da população residente em Portugal. Joaquim Bernardo, o Presidente do Programa, faz um balanço dos apoios prestados até 30 de junho de 2020.
Em entrevista ao Jornal “Diário do Minho” Joaquim Bernardo lembra que o PO CH foi criado com o objetivo de aumentar os níveis de qualificação da população residente em Portugal e de melhorar a qualidade do sistema educativo e das suas ofertas formativas.
Essa oferta deve responder às necessidades do mercado de trabalho e atrair formandos e empresas. O Programa, que faz a gestão do financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) para a Educação e Formação de jovens e adultos, já apoiou, até 30 de junho, mais de 650 mil pessoas.
O Presidente explica como se distribuem os vários apoios que o POCH disponibiliza ao longo dos seus 4 Eixos Prioritários.
No Eixo 1, que se dedica à Formação de Jovens, salienta a importância dos cursos de dupla certificação, que têm sido essenciais para a diminuição da taxa de abandono escolar que em 2019 se situava nos 10,6% , já muito perto da meta traçada para 2020 de 10%, no âmbito da Estratégia Europa 2020 e do Programa Nacional de Reformas. Neste Eixo já foram apoiados mais de 256 mil jovens, que obtiveram uma certificação profissional ao mesmo tempo que concluíram o ensino básico ou secundário.
No Eixo 2, que apoia a Formação Superior e Avançada, Joaquim Bernardo destaca o instrumento financeiro que o PO disponibiliza para estudantes do ensino superior, uma linha de crédito que está disponível em vários bancos. O instrumento viabiliza o acesso a este nível de ensino a estudantes e como complementos às bolsas de ação social que também foram apoiadas pelo PO CH até 2018. Deste e de outros apoios ao ensino superior já usufruíram 127 mil estudantes.
Referindo-se ao Eixo 3, aquele onde se enquadram os apoios à Qualificação dos Adultos, o Presidente sublinha os cursos de dupla certificação, dirigidos ao segmento da população ativa (empregados e desempregados), e a rede de Centros Qualifica, apoiados pelo PO CH, afirmando a sua importância na (re)qualificação da população adulta para a inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Neste Eixo já foram apoiadas mais de 220 mil pessoas.
O Eixo 4 do PO CH é dedicado à promoção das Medidas que sustentam o Sucesso Educativo. Neste âmbito, Joaquim Bernardo refere-se a várias ações com relevo na comunidade educativa que são apoiadas pelo Programa, e nas quais já foram investidos cerca de 94 M€, dos quais 80 M€ são apoios FSE.
Ao “Diário do Minho”, o Presidente fala da execução do PO CH e dos montantes envolvidos neste objetivo estratégico de (re)qualificação da população. Feitas as contas, no fim do segundo trimestre deste ano, o financiamento total elegível ascendia já aos 3 536 M€, dos quais 3 006 M€ financiados pelo FSE.
Este é o maior volume de apoios FSE no atual período de programação dos fundos da União Europeia do Portugal 2020.
Aceda aqui à entrevista completa.
Fonte: POCH