A Comissão Interministerial do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020, deliberou, por consulta escrita, aprovar as propostas de revisão e de Reprogramação global do Portugal 2020 e dos Programas Operacionais dos Fundos da Política da Coesão, bem como submetê-las à Comissão Europeia.
A resposta à crise desencadeada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) implicou adaptar e reequacionar a programação dos Programas Operacionais Temáticos e Regionais e dos Fundos que integram a Política de Coesão no âmbito do Portugal 2020, visando, entre outras dimensões, contribuir para a estabilização económica e social do país.
Com esse objetivo, a reprogramação do Portugal 2020 teve como principais linhas de atuação:
- Aumentar o apoio ao investimento público, nomeadamente nas áreas sociais
- Apoiar a Universalização da Escola Digital
- Aumentar o apoio ao Emprego
- Aumentar o apoio à estabilização económica
Adicionalmente, aproximando-se o termo do atual ciclo de programação, tendo em consideração os níveis de compromisso e de execução, foram ainda contempladas modificações que visam aumentar a eficiência na utilização dos Fundos da Política de Coesão.
Consulte aqui o documento:
| Deliberação n.º 24 CIC PT 2020 – Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020
Fonte: AD&C/CIC PT2020