Já estão disponíveis as Três Linhas de Apoio para Profissionais e Entidades da Cultura previstas no PEES – Programa de Estabilização Económica e Social, com candidaturas online.
Trata-se das linhas de apoio às Entidades Artísticas Profissionais, no valor de 3 milhões de euros, à Adaptação dos Espaços e Equipamentos Culturais às medidas decorrentes da COVID-19, no valor global de 750 mil euros, e de Apoio Social Adicional para profissionais da Cultura, no valor de 34,3 milhões de euros.
A PRIMEIRA apoia a retoma e Manutenção das Atividades das Entidades Artísticas e o seu regular funcionamento, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia COVID-19.
Podem solicitar esse apoio as entidades que tenham sido consideradas elegíveis e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes, em qualquer das áreas artísticas a concurso, bem como as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado (quadrienal e bienal) da Direção-Geral das Artes.
A SEGUNDA apoia a Adaptação dos Espaços e Equipamentos Culturais às regras e recomendações das autoridades competentes no contexto da pandemia COVID-19, sendo elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais.
A TERCEIRA é para Apoio Complementar ao Apoio Social concedido pela Segurança Social a trabalhadores independentes da área da Cultura, abrangendo diversas atividades, designadamente, artistas, autores, técnicos. Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro.
Os formulários podem ser encontrados em www.pees.gov.pt/emprego/#cultura, onde é possível também consultar documentos de perguntas frequentes sobre cada uma das linhas.
O Programa de Estabilização Económica e Social contém um conjunto de medidas excecionais para o setor da Cultura, também consagrados do Orçamento Suplementar para 2020.
Fonte: PeesGov