As regiões do Norte e Centro foram contempladas com 21,7 milhões de euros de fundos UE para a “Programação Cultural em Rede”, que já tem concursos abertos totalizando um apoio de 27 milhões para as cinco regiões de Portugal Continental, com candidaturas até 31 de agosto.
O Norte, com 10 milhões de euros, e o Centro, com 11,7 milhões, levam 80% do total dos fundos, sendo as regiões que mais podem gastar em iniciativas culturais realizadas em rede.
Em terceiro lugar está a região do Alentejo, com três milhões de euros, a seguir a Área Metropolitana de Lisboa, com 1,5 milhões, e por fim o Algarve, com 800 mil euros. Madeira e Açores não estão incluídos pois têm programas paralelos dos governos regionais.
As candidaturas estão em curso até 31 de agosto e há Câmaras Municipais já em fase de preparação.
Braga tem três projetos, mais um do Theatro Circo “para andar à volta de 300 mil euros”, revela Lídia Dias, vereadora da Cultura. Guimarães já tem dois e “está ainda a desenhar mais um para a CIM do Ave”, revela Adelina Pinto, homóloga vimaranense.
Já o Porto está “a avaliar”, mas admite avançar, enquanto que, no Centro, Leiria “está a preparar uma candidatura como líder e tenciona associar-se a duas candidaturas como parceira”, revela a Câmara. Nenhuma das Autarquias desvenda, para já, que projetos vai candidatar.
A Programação Cultural em Rede é um fundo extraordinário, proveniente da União Europeia, que comparticipa a 100% iniciativas culturais realizadas por Câmaras Municipais ou Comunidades Intermunicipais em parceria com privados ou agentes culturais.
De acordo com os Avisos de candidaturas disponibilizados pelos Programas Operacionais Regionais (POR) do Continente, há 27 milhões de euros para projetos em rede, que ocorram ou tenham ocorrido em período de pandemia.
O gabinete da ministra da Coesão Territorial esclarece que “esta foi uma primeira fase dos avisos” e que será aberta “no próximo ano uma segunda fase”, estimando-se “que, como acontece normalmente, haja reforço de verbas em sede de aprovação”.
Quanto aos critérios de distribuição das verbas, o gabinete de Ana Abrunhosa explica que “as dotações em questão são verbas que os POR do Continente têm disponíveis para cada região”, sendo que a gestão “é feita de forma autónoma”, portanto decidida por cada entidade gestora.
Fonte: JN/PT2020