Os megaprojetos de transportes transfronteiriços essenciais na União Europeia (UE) estão a registar progressos mais lentos do que o esperado e segundo um novo Relatório do Tribunal de Contas Europeu (TCE) é preciso acelerar.
De acordo com o Relatório, é pouco provável que seis das oito infraestruturas de milhares de milhões de euros que foram auditadas, bem como as suas linhas de acesso, estejam a funcionar em plena capacidade até 2030, como inicialmente previsto.
Esta situação irá adiar ainda mais a conclusão da parte principal da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T).
Em 2013, os Estados-Membros da UE chegaram a acordo para concluir a componente principal da RTE-T até 2030. Os projetos de transportes transfronteiriços são um elemento fundamental da rede, visando melhorar as ligações entre as redes nacionais ao longo dos corredores europeus.
O Tribunal examinou se a construção em grande escala de autoestradas, caminhos-de-ferro e vias navegáveis com impacto transfronteiriço na rede principal de transportes da UE foi bem planeada e executada de forma eficaz.
Analisou oito megaprojetos financiados pela UE, no valor total de 54 mil milhões de euros (incluindo 7,5 mil milhões de euros concedidos pela UE), que ligam as redes de transportes de 13 Estados-Membros: Áustria, Bélgica, os países bálticos, Dinamarca, França, Finlândia, Alemanha, Itália, Polónia, Roménia e Espanha.
A construção registou atrasos significativos em todos os megaprojetos examinados (atraso médio de 11 anos), pondo em causa o funcionamento eficaz de cinco dos nove corredores multinacionais.
A principal razão para estes fracos resultados foi a má coordenação dos projetos entre os países. Os Estados-Membros têm as suas próprias prioridades de investimento e procedimentos de planeamento e, por vezes, não apoiam na mesma medida os projetos ou investimentos transfronteiriços nos corredores transnacionais.
Além disso, a execução dos projetos nem sempre avança à mesma velocidade em ambos os lados das fronteiras. Até à data, a Comissão não utilizou os instrumentos jurídicos limitados de que dispõe para fazer cumprir as prioridades acordadas a nível da UE nos Estados-Membros que não conseguem manter o ritmo.
“A criação atempada dos corredores principais da RTE-T é fundamental para atingir os objetivos das políticas da UE, de forma a apoiar o crescimento e o emprego e combater as alterações climáticas”, afirmou Oskar Herics, o membro do Tribunal responsável pelo Relatório. “É preciso fazer esforços adicionais para acelerar a conclusão de muitos dos megaprojetos de transportes emblemáticos da UE, dado que são essenciais para melhorar a conectividade em toda a Europa e para concretizar atempadamente os efeitos da rede.”
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Fonte: TCE