A Comissão Europeia (CE) apresentou um conjunto de Orientações e Recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.
O objetivo das Orientações é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis.
Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.
As orientações visam igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.
O pacote de medidas adotado pela Comissão para o Turismo e os Transportes inclui:
- Uma ESTRATÉGIA GLOBAL para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes.
- Uma ABORDAGEM COMUM para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada.
- Um QUADRO para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor.
- Uma RECOMENDAÇÃO com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores.
- CRITÉRIOS para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros, como os hotéis.
Para os turistas e viajantes, a Comissão procura dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através de várias Medidas.
Fonte: Rep. CE Portugal