A área da Cultura tem sofrido com o impacto das medidas restritivas introduzidas em toda a União Europeia (UE) no combate à propagação do coronavirus e os eurodeputados exigem apoio aos artistas afetados pela pandemia.
Os eurodeputados sublinharam o caráter especial do setor criativo e as dificuldades com que se deparam os artistas e instaram a UE a prestar apoio através de uma Resolução aprovada a 17 de abril.
A pandemia afetou toda a gente e muitos setores da economia estão a lutar, mas o setor cultural é um dos mais atingidos. Em toda a Europa foram cancelados concertos, festivais, conferências e adiadas exposições, cinemas, teatros e museus foram fechados, produções televisivas e cinematográficas suspensas, de modo que os artistas ficaram impedidos de ganhar a vida.
Muitos Estados-Membros introduziram medidas destinadas especificamente a ajudar os trabalhadores do setor da cultura e os ministros da cultura europeus discutiram medidas de apoio à cultura e ao setor criativo durante a crise do coronavírus numa reunião realizada a 8 de abril de 2020.
A UE está a intensificar os esforços para proteger os postos de trabalho, mas a especificidade do setor cultural dificulta a elegibilidade dos seus trabalhadores para a oferta de apoios – existem muitos artistas individuais, pequenas empresas e instituições de beneficência.
É por isso que a Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu quer que a UE crie uma ajuda específica para ajudar este setor a sobreviver à crise.
Numa carta endereçada ao Comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, e à Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, os eurodeputados sugerem:
- Proteger os artistas que não sejam elegíveis para regimes de apoio nacionais através do programa “Creative Europe”
- Garantir que os fundos da UE cheguem ao setor, por meio de um aumento do financiamento acordado ao programa “Creative Europe”
- Criar um instrumento financeiro ad hoc sob a alçada do Fundo Europeu de Investimento para canalizar fundos para o setor
Deve-se fazer mais a nível comunitário para proporcionar um apoio personalizado aos trabalhadores do setor cultural até que as coisas regressem ao normal, de acordo com a presidente da comissão da Cultura e da Educação, a eurodeputada alemã Sabine Verheyen.
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Fonte: PE