O Conselho da União Europeia (UE) adotou ontem duas emendas ao Orçamento Comunitário para este ano, permitindo libertar fundos para reforçar o combate à pandemia da COVID-19 nos sistemas de Saúde.
Os 27 adotaram, por procedimento escrito, um aumento de 3,57 mil milhões de euros na dotação das autorizações, para um total de 172,2 mil milhões, sendo estes compromissos jurídicos para gastos que não têm necessariamente de ser desembolsados no mesmo ano, ou seja, podem ser desembolsados ao longo de vários anos.
A dotação de pagamentos, que têm de ser usados este ano, foi aumentada em 1,6 mil milhões de euros, para um total de 155,2 mil milhões.
“A nossa maior prioridade é ajudar os sistemas de saúde nacionais a enfrentarem o surto da covid-19”, refere o Conselho, em comunicado, acrescentando que as verbas hoje disponibilizadas são destinadas a financiar equipamento médico, a disponibilização de hospitais de campanha e a transferência de pacientes para outros Estados-membros”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já provocou mais de 117 mil mortos e infetou quase 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Na sua sessão plenária de 16 e 17 de abril de 2020, o Parlamento Europeu deverá aprovar a sua posição sobre os dois projetos de propostas de orçamento retificativo.
Uma vez alcançado um acordo, o orçamento será adotado. O Parlamento Europeu aprovará igualmente a sua posição sobre as três propostas relativas aos instrumentos financeiros especiais.
Saiba tudo em Combate ao COVID-19.
Consulte AQUI:
| Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2020
| Projeto de orçamento retificativo n.º 2/2020
| Regulamento do Conselho que ativa o apoio de emergência e que altera as suas disposições
Fonte: ConselhoUE/Lusa