O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, reuniu num documento Respostas a várias Dúvidas colocadas pelos seus beneficiários e parceiros, relativamente à continuidade e evolução dos apoios dados pelo Programa, enquadrados na atual contingência de Saúde Pública.
Com este documento de FAQ (Frequently Asked Questions), pretende-se esclarecer as principais dúvidas que assaltam os beneficiários e parceiros, no que diz respeito ao desenrolar das Operações e Ações financiadas por este Programa Operacional, no âmbito da Pandemia por COVID-19.
Estas FAQ têm caráter transversal a um conjunto alargado de tipologias de operação, bem como a sua respetiva regulamentação e Avisos de Abertura de Candidaturas.
Questões mais específicas de uma determinada tipologia ou mesmo operação, devem ser colocadas em primeiro lugar ao técnico que acompanha a mesma.
As FAQ não se substituem à legislação em vigor, ou a eventuais decisões, superiores legalmente aplicáveis, tais como, Deliberações da CIC do Portugal 2020, nomeadamente a Deliberação nº 8/2020 de 28 de março, onde são especificadas as medidas extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020.
Consulte aqui:
| Deliberação CIC nº 8/2020 do Portugal 2020
Fonte: POCH