A 18 de março de 2020, as comissárias Elisa Ferreira, responsável por Coesão e Reformas, e Nicolas Schmit, responsável por Empregos e Direitos Sociais, enviaram cartas a todos os países da União Europeia (UE) para informá-los sobre o apoio individual que podem receber no âmbito da Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus (CRII).
As cartas, disponíveis na página Coronavirus Response Investment Initiative , fornecem detalhes sobre os valores disponíveis para cada país, o tipo de despesa recentemente elegível sob os Fundos Estruturais e de Solidariedade da UE.
Pretende-se apoiar sistemas de saúde, adquirir equipamentos médicos ou garantir acesso a cuidados de saúde para grupos vulneráveis e as possibilidades atuais de mobilizar financiamento através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional do FSE – Fundo Social Europeu.
Além disso, os serviços da Comissão prestam apoio integrado aos Estados-Membros através de equipas nacionais do CRII.
As equipas garantirão um bom fluxo de informações e uma rápida tomada de decisões ao nível mais prático, bem como discutirão sobre auxílios estatais, questões de conformidade com a regulamentação financeira ou o envolvimento do Fundo Europeu de Investimento.
Para mais informações:
| Iniciativa de investimento em resposta a coronavírus
Fonte: CE