A União Europeia (UE) está empenhada em ser pioneira na neutralidade climática até 2050 e, para isso, serão necessários investimentos consideráveis tanto da UE como dos setores público e privados nacionais.
O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu ontem apresentado vai ajudar a mobilizar o investimento público e a atrair fundos privados através dos instrumentos financeiros da União Europeia (UE), nomeadamente o Programa InvestEU, gerando investimentos de, pelo menos, um bilião de euros.
Embora todos os Estados-Membros, regiões e setores devam contribuir para a transição, a escala do desafio não é a mesma para todos: algumas regiões serão particularmente afetadas e serão sujeitas a profundas transformações económicas e sociais.
O Mecanismo para uma Transição Justa prestará apoio financeiro e prático para ajudar os trabalhadores afetados e gerar os investimentos necessários a essas regiões.
O PLANO DE INVESTIMENTO DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU
O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu mobilizará fundos da UE e criará um quadro propício para facilitar e estimular os investimentos públicos e privados necessários para assegurar a transição para uma economia verde, competitiva, inclusiva e que assegure a neutralidade climática.
Em complemento de outras iniciativas anunciadas no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, o plano contempla três dimensões:
FINANCIAR: mobilizar pelo menos um bilião de euros de investimentos sustentáveis na próxima década. Uma parte das despesas com a ação climática e ambiental do orçamento da UE maior do que nunca irá atrair financiamento privado, com o Banco Europeu de Investimento a desempenhar um papel fundamental.
FACILITAR: conceder incentivos para mobilizar e reorientar o investimento público e privado. A UE proporcionará aos investidores instrumentos que permitam colocar o financiamento sustentável no cerne do sistema financeiro, facilitando o investimento sustentável por parte das autoridades públicas, incentivando a orçamentação e a adjudicação de contratos públicos ecológicos, e concebendo novas formas de facilitar os procedimentos de aprovação dos auxílios estatais para as regiões que beneficiam do apoio a uma transição justa.
APOIAR NA PRÁTICA: a Comissão prestará apoio às autoridades públicas e aos promotores de projetos no planeamento, conceção e execução de projetos sustentáveis.
O MECANISMO PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA
Trata-se de um instrumento essencial para assegurar que a transição para uma economia com impacto neutro no clima se processa de uma forma justa, não deixando ninguém para trás.
Embora todas as regiões necessitem de financiamento e o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu lhes dê resposta, o mecanismo presta apoio específico para mobilizar pelo menos 100 mil milhões de euros em investimentos durante o período 2021-2027 para as regiões mais afetadas, a fim de atenuar o impacto socioeconómico da transição.
Fonte: Rep. CE Portugal