A partir de 1 de janeiro de 2020 a Croácia assume, por seis meses, a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Finlândia.
O exercício da Presidência implica grandes responsabilidades e constitui um dever e um contributo de cada Estado-Membro para o bom funcionamento das instituições comunitárias.
RESPONSABILIDADES DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UE
- Organizar e acolher encontros do Conselho da UE, dos seus comités e grupos de trabalho;
- Presidir às instâncias preparatórias do Conselho na área do comércio e desenvolvimento, bem como nos seguintes grupos de trabalho: Grupo dos Conselheiros das Relações Internacionais, Grupo do Terrorismo (aspetos Internacionais), Grupo da Aplicação de Medidas Específicas de Combate ao Terrorismo, Grupo dos Assuntos Consulares, Grupo do Direito Internacional Público e o Grupo do Direito do Mar;
- Trabalhar em estreita colaboração com os titulares dos dois novos altos cargos europeus, instituídos pelo Tratado de Lisboa, o Presidente permanente do Conselho Europeu e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança;
- Representar o Conselho da UE na relação com outras instituições da União Europeia, tais como a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu.
TRIO DE PRESIDÊNCIAS ATUAL – ROMÉNIA, FINLÂNDIA E CROÁCIA
O programa da Presidência Croata enquadra-se no Programa Conjunto do Trio atual de Presidências sucessivas do Conselho da UE que visa promover a articulação entre as presidências da Roménia, Finlândia e Croácia relativamente ao período compreendido entre 1 de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2020.
DESCUBRA AINDA QUAIS AS PRESIDÊNCIAS FUTURAS ATÉ 2030
Presidência alemã – 2.º semestre 2020
Presidência portuguesa – 1.º semestre 2021
Presidência eslovena – 2.º semestre 2021
Presidência francesa – 1.º semestre 2022
Presidência checa – 2.º semestre 2022
Presidência sueca – 1.º semestre 2023
Presidência espanhola – 2.º semestre 2023
Presidência belga- 1.º semestre 2024
Presidência húngara – 2.º semestre 2024
Presidência polaca – 1.º semestre 2025
Presidência dinamarquesa – 2.º semestre 2025
Presidência cipriota – 1.º semestre 2026
Presidência irlandesa – 2.º semestre 2026
Presidência lituana – 1.º semestre 2027
Presidência grega – 2.º semestre 2027
Presidência italiana – 1.º semestre 2028
Presidência letã – 2.º semestre 2028
Presidência luxemburguesa – 1.º semestre 2029
Presidência holandesa – 2.º semestre 2029
Presidência eslovaca – 1.º semestre 2030
Presidência maltesa – 2.º semestre 2030
Fonte: Eurocid