Tendo presente a reta final do Portugal 2020 e tendo em vista a preparação do próximo quadro de fundos da União Europeia, o IAPMEI quer recolher junto das empresas e de outros ‘stakeholders’ relevantes, informações que permitam identificar oportunidades de melhoria e simplificação no acesso e na utilização dos Sistemas de Incentivos às Empresas.
Para isso lançou, recentemente, o processo de consulta pública que será composta por duas etapas: um questionário aos ‘stakeholders’ para recolha de sugestões de simplificação e de melhoria; e a realização de ‘focus group’ temáticos com empresários e outros ‘stakeholders’, para discussão e concretização das principais linhas de orientação resultantes do questionário.
“Tendo presente a reta final do Portugal 2020 e tendo em vista a preparação do próximo quadro de fundos europeus estruturais e de investimento, o IAPMEI enquanto agência pública com responsabilidades na execução de iniciativas e políticas de apoio ao investimento empresarial, quer recolher junto das empresas e de outros ‘stakeholders’ relevantes, informações que permitam identificar oportunidades de melhoria e simplificação no acesso e na utilização dos sistemas de incentivos às empresas”, destaca um comunicado desta agência pública de promoção do investimento.
O objetivo destas ações é tornar o processo de gestão de projetos de investimento mais amigável e acessível às empresas, atuando preventivamente ao nível do cumprimento de obrigações legais e reduzindo os custos de contexto na utilização dos sistemas de incentivos.
“Os resultados obtidos serão trabalhados com vista a identificar medidas concretas e a viabilidade da sua implementação, no contexto de atuação do IAPMEI na gestão dos sistemas de incentivos, quer do Portugal 2020, quer do próximo quadro de fundos europeus a vigorar entre 2021 e 2027”, adianta o referido comunicado.
Nesta linha de atuação, os responsáveis do IAPMEI destacam algumas medidas de simplificação:
- A implementação de modalidades de adiantamento contra fatura
- A possibilidade de realização de pagamentos intercalares até 95%
- A eliminação para PME da exigência de garantias bancárias por contrapartida dos incentivos pagos
- A utilização de custos simplificados para imputação de custos indiretos em projetos de I&D
- A simplificação e eliminação dos carimbos nas faturas das despesas
Algumas iniciativas mais recentes, são a aplicação móvel IAPMEI + para apoio à gestão dos projetos de investimento ou vídeos e guias tutoriais ‘online’ com as principais recomendações e boas práticas para a apresentação e gestão das candidaturas.
Fonte: IAPMEI