O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, realizou duas sessões de esclarecimento sobre a Formação Contínua de Docentes, nos dias 10 e 12 de julho, com o objetivo de prestar todas as informações e esclarecimentos relativos à instrução dos processos de candidatura no âmbito do AVISO n.º POCH-67-2019-07.
O Aviso, cujo prazo para o encerramento do concurso termina a 5 de agosto de 2019, encontra-se aberto para o financiamento de ações de Formação Contínua de Docentes e outros agentes de Educação e Formação.
Estas sessões organizadas pelo PO CH, em articulação com a coordenação regional dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) da Região Norte e da Região Alentejo, tiveram lugar respetivamente no Auditório do Conservatório de Música do Porto e no Anfiteatro da Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, com a presença de 124 participantes.
A ordem de trabalhos incluiu uma componente de informação sobre os direitos e obrigações em sede de execução das operações aprovadas, tendo em conta a experiência no âmbito da implementação das operações realizadas ao abrigo do anterior concurso dinamizado pelo PO CH no âmbito desta tipologia de operação.
Presentes nas sessões pelo PO CH estiveram, para além de um representante da sua Comissão Diretiva, os responsáveis da equipa de gestão de projetos que analisará o processo de candidaturas e acompanhará a execução dos que vierem a ser aprovados, tendo estes explicado, primeiramente, o novo modelo de custos simplificados – taxa fixa 15% aplicável a esta tipologia, destacando as principais diferenças face ao anterior modelo de financiamento.
Na primeira sessão realizada, o Presidente da Comissão Diretiva, Joaquim Bernardo, sublinhou que “foram alcançadas as metas do quadro de desempenho no eixo de apoio onde se enquadra a tipologia da formação contínua de docentes e outros agentes de educação e formação, permitindo assim ao PO CH aceder previsivelmente aos 6% da reserva de eficiência e desempenho desse eixo, após a apreciação pela Comissão Europeia do Relatório de Execução Anual do PO CH de 2018, entretanto submetido após a sua aprovação pelo Comité de Acompanhamento do Programa.
O responsável máximo do PO CH referiu ainda que até ao final de 2018 foram abrangidos mais de 55.000 participantes nesta tipologia, face a uma meta para essa data de 60.000 participantes, tendo os CFAE tido um papel determinante do nível de execução atingido de 92%, superando assim o mínimo exigido pela Comissão Europeia para que essa meta tenha sido considerada como cumprida”, finalizou.
Para mais informações consulte a Apresentação efetuada nas duas sessões.
Fonte: PO CH