Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu, apesar das melhorias registadas nos últimos anos, os esforços dos Estados-Membros da UE para combater a fraude nas despesas da coesão continuam a ser demasiado fracos.
O Tribunal afirma que as avaliações dos Estados-Membros sobre a eficácia das suas medidas antifraude são demasiado otimistas. A deteção, a resposta e a coordenação continuam a necessitar de um reforço substancial para prevenir fraudes e detetar e dissuadir eficazmente os seus autores.
Entre 2013 e 2017, foram detetadas mais de 4 000 irregularidades potencialmente fraudulentas lesivas dos interesses financeiros da UE, que representaram quase 1,5 mil milhões de euros de apoio da UE, 72% dos quais respeitantes à política de coesão, que inclui o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu.
A luta contra a fraude nestes domínios é essencialmente da competência dos Estados-Membros.
O Tribunal avaliou se as autoridades de gestão e os serviços de coordenação antifraude dos Estados-Membros cumpriram corretamente as suas responsabilidades em cada uma das fases do “processo de gestão antifraude”, ou seja, desde a prevenção e deteção até à resposta, incluindo a comunicação dos casos detetados e a recuperação dos montantes indevidamente pagos. Para esse efeito, foram visitados sete Estados-Membros: Bulgária, Grécia, Espanha, França, Letónia, Hungria e Roménia.
Fonte: TCE