As Autoridades Nacionais do Programa Interreg Espanha – Portugal (POCTEP) 2014-2020 estão a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos para a preparação do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027.
Por este motivo, e no âmbito dos referidos trabalhos de preparação, abre-se um período de Consulta Pública no qual qualquer entidade ou pessoa interessada poderá fazer chegar as suas opiniões sobre os documentos que sintetizam o trabalho programático realizado:
Esta Consulta Pública permanecerá aberta até ao próximo dia 20 janeiro 2022.
Para facilitar a participação nesta consulta pública foi preparado um FORMULÁRIO online através do qual poderá fazer chegar a sua opinião às autoridades competentes.
Pode igualmente enviar as suas opiniões, dúvidas ou sugestões para o correio eletrónico proyectos@considera.es, indicando o seu nome e se faz parte de alguma organização ou entidade.
As respostas e os dados recolhidos serão tratados de forma anónima, de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Protecção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (Espanha) e na Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto, da Assembleia da República (Portugal).
Contar com a sua opinião é fundamental para integrar na programação as diversas expetativas e interesses da população à qual se dirige o Programa.
Fonte: POCTEP