Programa Operacional Inclusão Social e Emprego

Despacho n.º 10042/2022

Autorização de lançamento de aviso de abertura de candidaturas para o ano letivo 2022/2023 para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados

Orientação técnica nº 1/2021

Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego – AVISO N.º POISE-24-2020-08 – Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados

Deliberação CEISE nº 5/2019

Aprovação da taxa de overbooking para o Eixo prioritário 2 – Iniciativa Emprego Jovem do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)

Deliberação nº 397/2017

Deliberação da Comissão Diretiva do PO ISE que delega competências no Presidente, Domingos Jorge Ferreira Lopes.

Declaração de Retificação nº 307/2015

Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015.

Despacho nº 2702-C/2015

Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Despacho nº 6900-A/2015

Fixa e designa o número máximo de secretários técnicos do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).

Despacho nº 4268/2017

Delegação de competências aos membros da Comissão Diretiva do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE).