Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Formação profissional
Despacho nº 6087-A/2020
Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social
Deliberação nº 13/2019
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para a Administração Pública
Portaria nº 200/2015
Terceira alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro, que cria o Programa Formação-Algarve.
Portaria nº 229/2015
Cria a medida Cheque-Formação.