Documentos de Orientação Complementares do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020
O Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 é complementado por dois documentos autónomos:
- Orientações para o planeamento e preparação das avaliações do Portugal 2020
- Orientações para o acompanhamento da implementação das recomendações das avaliações do Portugal 2020 (follow-up)
Orientações para o planeamento e preparação das avaliações
do Portugal 2020
Este documento visa apoiar os procedimentos de contratação (privilegiando o procedimento de concurso público) e de acompanhamento das avaliações, desenvolvendo conteúdos e modelos de:
Inclui ainda duas “Caixas de Ferramentas” de apoio à elaboração dos cadernos de encargos e programas dos concursos:
Este documento define um modelo de follow-up das recomendações resultantes dos exercícios de avaliação previstos no Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e disponibiliza ferramentas facilitadoras do planeamento, implementação e monitorização do processo de follow-up.
Considerando que o processo de follow-up tem como objetivos responsabilizar, planear, monitorizar e prestar contas sobre o uso das conclusões e recomendações das avaliações e, consequentemente, promover a implementação das recomendações tendo em vista contribuir para a melhoria dos programas e políticas públicas, o modelo proposto integra as seguintes etapas, para as quais disponibiliza grelhas de estruturação da informação:
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.