Resultados
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Presidência do Conselho de Ministros
Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional
Investigação e desenvolvimento
Mobilidade escolar
Programa Conhecer Portugal
Região de baixa densidade populacional
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior
+CO3SO
Competitividade
Criação de emprego
Programa de Valorização do Interior
Região interior
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento
2014-2020
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Pagamentos
Portugal 2020
Programas de desenvolvimento rural
Programas operacionais
Regras gerais
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
Ajuda ao emprego
Ajuda às empresas
Contrato de trabalho
COVID-19
Direitos do empregador
Medidas excecionais
Pandemia
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Orientações para o reporte dos Instrumentos Financeiros no âmbito dos Relatórios Anuais de Execução dos Programas Operacionais do Portugal 2020
Agricultura
Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Ajuda às empresas
Elegibilidade de despesas
Pagamentos
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Mar - Gabinete do Ministro
Adota medidas extraordinárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020
Ajuda às empresas
Elegibilidade de despesas
Pagamentos
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Sistema de incentivos
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
Competitividade e Internacionalização
COVID-19
Regulamentos específicos
Sistema de incentivos
Presidência do Conselho de Ministros
Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Ajuda às empresas
Elegibilidade de despesas
Pagamentos
Pandemia
Portugal 2020
Quadro de Referência Estratégico Nacional
Sistema de incentivos
Comissão Europeia
Comunicação da Comissão, Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Ajuda às empresas
Auxílio estatal
COVID-19
Pandemia
Quadro temporário
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.