Resultados
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Presidência do Conselho de Ministros
Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local.
Estágio de formação
Garantia Jovem
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.
Autoridade de gestão
Comissão diretiva
Nomeação de membros
Portugal 2020
Programas operacionais
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Delegação de competências nos Secretários Técnicos e Coordenadores do INALENTEJO.
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução.
Comissão diretiva
Delegação de competências
Empreendedorismo social
Estrutura de missão
Inovação social
Nomeação de membros
Portugal Inovação Social
Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional do Plano e Finanças
Composição da lista de membros da Comissão de Acompanhamento do “Madeira 14-20”, ao abrigo do disposto no n.º 6, do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que estabeleceu o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.
Comissão de acompanhamento
Madeira
Modelo de governação
Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (Madeira 14-20)
Comissão Europeia
de 4 de março de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras específicas em matéria de elegibilidade da despesa para os programas de cooperação ( JO L 138 de 13.5.2014 ).
Elegibilidade de despesas
Programas de cooperação
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Alteração ao regulamento específico "Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva" do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) - QREN
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
Programa Operacional Valorização do Território
Regulamentos específicos
Comissão Europeia
de 17 de julho de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, ao definir o conteúdo dos relatórios anuais e finais de execução, incluindo a lista dos indicadores.
Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas
Regulamentação
Relatórios
Comissão Europeia
de 20 de novembro de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as regras de apresentação dos dados cumulativos pertinentes sobre as operações.
Comunicação de dados
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Prestação de informação
Comissão Europeia
de 20 de novembro de 2014, que estabelece, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as regras relativas às informações a enviar pelos Estados-Membros, assim como às necessidades em termos de dados e às sinergias entre potenciais fontes de dados.
Comunicação de dados
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Prestação de informação
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.