Resultados
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Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Bolsa de Recuperação do Portugal 2020
Bolsa de recuperação
Portugal 2020
Agricultura
Primeira alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Assistência técnica
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Regulamento
Agricultura
Sétima alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Raça autóctone
Recursos genéticos
Regulamento
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ação Mondego Mais Seguro
Curso de água
Despesa orçamentada
Plano de Ação Mondego Mais Seguro
Recursos hidrícos
Repartição dos encargos
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que regulamenta a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar
Ajuda financeira
Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal
Contrato de trabalho
Emigrante
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Programa Regressar
Parlamento Europeu e do Conselho
que altera o Regulamento (UE) n.o 1306/2013 na parte respeitante à disciplina financeira a partir do exercício financeiro de 2021 e o Regulamento (UE) n.o 1307/2013 na parte respeitante à flexibilidade entre pilares no ano civil de 2020
Financiamento de despesas
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Pagamentos diretos
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
POR Lisboa 2020 - Projeto 27500 - SECIL - Companhia Geral de Sal e Cimento, SA
Homologação de decisões
Programa Operacional Regional de Lisboa
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Metodologia de aplicação de Custos Simplificados de aplicação transversal às categorias de despesas "viagens" e "estadias" internacionais
Custos simplificados
Despesa
Estadia
Viagens
Mar - Autoridade de Gestão do Mar 2020
Delegação de competências, pela gestora do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Dr. Rui Agostinho Gouveia Fernandes
Coordenador regional
Delegação de competências
Madeira
Programa Operacional Mar 2020
Retificação do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 - Jornal Oficial da União Europeia, L23, de 2020-01-29
Parlamento Europeu e do Conselho
de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013)
Mercado
Política Agrícola Comum
Produtos agrícolas
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.