Resultados
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Agricultura
Terceira alteração à Portaria n.º 18/2015, de 2 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 172/2016, de 20 de junho, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6, «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Exploração agrícola
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Regulamento
Seguro agrícola
Agricultura - Gabinete da Ministra
Retifica o Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de fevereiro, e respetivo anexo
Ajuda à agricultura
Ajuda financeira
Exploração agrícola
Intempérie
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Agricultura - Gabinete da Ministra
Alarga o apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e procede à retificação de algumas inexatidões no anexo do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro
Ajuda à agricultura
Ajuda financeira
Exploração agrícola
Intempérie
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Planeamento
Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)
+CO3SO Emprego
Aglomerado urbano
Ajuda ao emprego
Criação de emprego
Empreendedorismo
Empreendedorismo social
Região interior
Regulamento
Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo
Agricultura
Segunda alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, alterada pela Portaria n.º 37/2020, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Assistência técnica
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Regulamento
Agricultura
Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Meios de produção agrícola
Ordenamento hidroagrícola
Produção agrícola
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Recursos energéticos
Recursos hidrícos
Regulamento
Comissão Europeia
Decisão de Execução (UE) 2020/201 da Comissão de 12 de fevereiro de 2020 que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efetuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) [notificada com o número C(2020) 541]
Elegibilidade de despesas
Financiamento de despesas
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro do Planeamento e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de «Aquisição de dois veículos na modalidade de AOV para a EMPIS»
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Despesa orçamentada
Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Repartição dos encargos
Planeamento - Gabinete do Ministro
Delega no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de vigilância e segurança
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Conselho diretivo
Delegação de competências
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo + CO3SO Emprego
+CO3SO Emprego
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.