Resultados
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Agricultura - Gabinete da Ministra
Prorrogação dos prazos previstos nos artigos 3.º e 4.º do Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de janeiro, no n.º 2 do artigo 6.º do Despacho n.º 1117-A/2020, de 23 de janeiro, e no n.º 2 do artigo 6.º do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro
Ajuda à agricultura
Ajuda financeira
Exploração agrícola
Intempérie
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional e da Segurança Social
Determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19
Contrato Emprego-Inserção
Contrato Emprego-Inserção+
COVID-19
Emprego Jovem Ativo
Estágio profissional
Formação profissional
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Pandemia
Reabilitação profissional
Agricultura
Décima alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, oitava alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, e quarta alteração à Portaria n.º 394/2015, de 3 de novembro
Custos unitários
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Proteção da floresta
Regulamento
Silvicultura
Tabelas
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências da presidente da comissão diretiva no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Centro
Delegação de competências
Programa Operacional Regional do Centro
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Delegação de competências da presidente da comissão diretiva no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Centro - reprogramações temporais, físicas e financeiras
Delegação de competências
Programa Operacional Regional do Centro
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial
Ajuda ao emprego
Ajuda às empresas
Contrato de trabalho
COVID-19
Direitos do empregador
Pandemia
Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Fixa o número de estagiários admitidos à frequência da 5.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (PEPAC-MNE)
Estágio profissional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC)
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Ajuda às empresas
Elegibilidade de despesas
Pagamentos
Pandemia
Portugal 2020
Quadro de Referência Estratégico Nacional
Sistema de incentivos
Negócios Estrangeiros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 259/2014, de 15 de dezembro, na sua redação atual, que criou o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procede à respetiva regulamentação (PEPAC-MNE)
Estágio profissional
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC)
Agricultura
Quinta alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020
Meios de produção agrícola
Ordenamento agrícola
Produção agrícola
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Regulamento
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.